O Tribunal do Júri da Comarca de Santana realizará, até o final de abril, um total de seis julgamentos de réus acusados de crimes dolosos contra a vida.
Dividida entre as duas varas criminais da Comarca, a pauta se alterna semanalmente entre o comando das juízas Pryscilla Peixoto Mendes (titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri) e Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso (titular da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri).
Neste tipo de tribunal é constituído um colegiado de populares – os jurados sorteados – para compor o Conselho de Sentença e declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Ao magistrado cabe decidir conforme a vontade popular, ler a sentença e fixar a pena quando em caso de condenação.
De acordo com a juíza Lívia Simone, há cerca de um ano as Varas Criminais de Santana instituíram o mini mutirão, que aumenta em 50% o número de julgamentos de crimes hediondos, como o homicídio qualificado.
“Com este trabalho mais concentrado, conseguimos dar vazão maior ao fluxo de processos que na 2ª Vara Criminal, a reduzir nosso acervo em cerca de 200 processos”, explicou.
“Embora a redução de 1.300 para 1.100 processos possa parecer pequena a olhos leigos, é preciso levar em conta que novos processos continuam chegando, e mesmo assim conseguimos reduzir”, complementou.
Além dos crimes hediondos, os crimes mais antigos, cujo julgamento foi adiado devido a longo tempo de apuração do inquérito, réu foragido ou grande número de recursos da defesa, também recebem prioridade de julgamento.
“Desta forma, não apenas reduzimos o acervo, mas também o deixamos mais recente”, esclareceu a magistrada.
De acordo com a juíza Priscylla Mendes, para este mês, a 1ª Vara Criminal de Santana tem, excepcionalmente, apenas uma sessão plenária de júri a realizar, como consequência dos mini mutirões.
“Também tivemos uma redução de acervo de cerca de 1.300 para 1.130 processos desde o início dos mutirões. Essa intensificação de audiências, em períodos anteriores, já gera resultados, desafogando a pauta de hoje e nos dando a oportunidade de trabalhar cada processo, com mais tranquilidade e de forma bastante célere”, assegura a magistrada.
“Considero que a redução do acervo deve-se não apenas aos mini mutirões, mas também à virtualização integral dos processos, que conferiu celeridade e modernização de procedimentos”, complementou.
O processo em pauta para sessão plenária de júri no dia 24 de abril deste ano é o de número 0010642-12.2016.8.03.0002, que trata de um homicídio qualificado ocorrido em 16 de junho de 2016.
Segundo o inquérito, a acusada matou o homem com quem vivia e com quem tinha uma filha, com um golpe de faca no tórax, levando-o a óbito momentos depois.
O crime, ainda segundo os autos, foi praticado por motivo fútil - uma discussão em via pública.
A autora também tentou fugir da cena do crime, mas foi detida por populares e apreendida logo depois.
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