Obra de creche de R$ 1,8 milhão em Santana está parada há dois anos, diz CGU

Obra inacabada localizada no Elesbão

Financiada com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), a obra para construção de uma creche no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, está há, pelo menos, dois anos sem conclusão. A informação foi apontada em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). 

A prefeitura de Santana informou que os serviços serão retomados pela Secretaria Municipal de Obras. De acordo com a pasta, a construção, localizada no bairro Elesbão, parou porque houve a contratação de uma empresa federal, que foi vedada pelo programa, pois a ação deveria ser delegada a uma empresa local. Com isso o projeto foi reformulado. O prazo é que em cinco meses a creche esteja pronta. 

Obra está parada há mais de dois anos

A previsão era que a creche fosse inaugurada em 2015, mas segundo o superintendente-geral da CGU no Amapá, Romel Oscar Tebas, a delegação foi vedada com base na lei federal 866/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Ele reforça que o recurso de R$ 1,8 milhão foi enviado ao município. 

“Recebemos informações que a obra está parada e não entendemos o porquê disso. A construção deveria durar no máximo seis meses, pois é feita com uma metodologia inovadora que é investida pelo Ministério da Educação. Mas infelizmente não está concluída”, lamentou. 

Romel Oscar, superintendente da CGU-AP

O relatório no município foi feito após uma visita técnica feita na obra em 2015, segundo Tebas. O documento foi encaminhado ao Ministério da Educação, que avaliará o caso e repassará para outros órgãos, como Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Constatou-se, na época, que a obra havia iniciado, mas acumulava um atraso de 48 dias em relação ao cronograma, visto que somente a fundação estava pronta, e os serviços de montagem da superestrutura estavam parados. 

Técnico Valdinei Barbosa, de 46 anos

A reportagem esteve no local e moradores da região reclamam que a obra está abandonada e tomada por mato e lixo. Eles contaram que no bairro há uma grande demanda de crianças que seriam beneficiadas com o funcionamento da creche. 

“Minha cunhada não consegue ir ao trabalho porque não tem com quem deixar os filhos, de 3 e 5 anos. Tem muita criança aqui que precisa dessa creche, mas infelizmente a obra foi abandonada”, reclamou o técnico em eletrônica Valdinei Barbosa, de 46 anos. 

O Proinfância foi lançado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) e está inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), sendo uma das políticas prioritárias da pasta. 

O programa tem como objetivo corrigir, progressivamente, disparidades de acesso e de garantia do padrão mínimo de qualidade de ensino e a adequação da rede física escolar de educação infantil às condições ideais de ensino e aprendizagem.

Informações do G-1 Amapá