Fiscalização constata que 90% dos empreendedores de Santana estão irregulares para funcionamento

Fiscais da Prefeitura continuam agindo na cidade
A Prefeitura de Santana continua realizando ações de fiscalizações integradas com o objetivo de verificar a atual situação dos estabelecimentos comerciais junto aos órgãos municipais. 

Durante as fiscalizações é verificada toda a situação documental necessária para o funcionamento dos estabelecimentos, como alvarás e licenças. 

De acordo com coordenador da fiscalização, Manoel Carvalho, 90% dos empreendedores de Santana não possuem todas as documentações necessárias para funcionamento. 

Por isso, todos estão sendo notificados e orientados a realizar as possíveis correções, para que trabalhem com as suas documentações em dia. 

“Nós estamos indo nas lojas e comércios de Santana, fazendo a cobrança dos alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária e iniciando o processo do licenciamento ambiental. E nisso verificamos que muitos desses empresários não possuem todos os documentos, até pelo fato da dificuldade que era esse processo de regularização nos últimos anos”, frisou o coordenador. 

Após a notificação, o empresário tem um prazo de 10 dias para procurar os órgãos responsáveis pela regularização documental. 

“Após esse prazo nós retornamos até o empreendimento com um alto de infração, caso eles não tenham iniciado o processo de regularização”, adiantou Manoel Carvalho. 

O coordenador voltou a afirmar que o empreendedor que estiver com as documentações em dia com o município estará contribuindo para o aumento na arrecadação, essencial para o desenvolvimento de Santana. 

O responsável pela fiscalização aproveitou para alertar os empresários que antecipem a regularização das empresas. 

“Durante esse restante de ano e também em 2018 vamos continuar com essas fiscalizações, então orientamos que os empresários antecipem sua regularização até para evitar qualquer transtorno para eles”, concluiu o coordenador.

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