CAPACITAÇÃO | Poderes Executivo e Judiciário assinam convênio sobre Práticas Restaurativas que beneficiarão escolas de Santana

Transformar Santana em uma “cidade restaurativa”, a partir do desenvolvimento e estímulo permanente de uma cultura de paz nas escolas, foi o desafio lançado nesta segunda-feira (18/12) pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) e Governo do Amapá (GEA), com a assinatura de um convênio realizada na Escola Estadual Rodoval Borges, para capacitar facilitadores em justiça restaurativa, que vão atuar junto às escolas públicas do município. 

A justiça restaurativa representa um método alternativo de solução de conflitos, envolvendo pessoas e instituições que contribuem diretamente para a reparação do dano e recuperação do agressor. 

Vai muito além do ambiente judicial e encontra na comunidade escolar terreno fértil para devolver um conjunto de valores e ferramentas preventivas da violência, atuando diretamente na mobilização de pais, alunos e suas famílias. 

“A parceria visa implantar as práticas restaurativas dentro das escolas. Passamos a ver a existência dos conflitos, sejam aqueles envolvendo pais, alunos ou professores, mas que refletem na vida escolar do jovem, enfim, toda a situação poderá ser revista a partir dessas capacitações, estimulando, sempre, uma cultura de paz. Estamos muito felizes e tenho certeza que vai dar muito certo”, explicou o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork. 

A juíza Larissa Norinha, titular na Vara da Infância e Juventude de Santana, deu mais detalhes de como o projeto será implementado. “Vamos capacitar inicialmente cerca de 80 profissionais da educação do Estado e esses capacitarão, em seguida, os multiplicadores nas escolas estaduais e municipais. A ideia é que Santana seja um projeto piloto para que possamos expandir a todo o estado”. 

Após essa etapa de qualificação, devem ser criados Núcleos de Práticas Restaurativas em todas escolas. Onde o projeto já existe, o resultado tem revelado diminuição dos índices de violência, maior participação da família e integração dos alunos na construção de ambientes e relações mais inclusivas, transparentes e respeitosas. 

“Nos capacitamos em 2016, iniciamos o trabalho em 2017 e posso dizer que o projeto traz resultados concretos. Os índices de agressões caíram e essa semente de paz está rendendo. Vestimos a camisa e acreditamos na pacificação social por meio das práticas restaurativas como o melhor caminho a seguir”, manifestou a diretora da Escola Estadual Rodoval Borges, localizada no bairro Fonte Nova, Iraciara Nunes. 

A Secretária Estadual de Educação, Goreth Souza, informou que o trabalho desenvolvido pelo MP-AP e TJAP estimulou a iniciativa de transformar as práticas restaurativas em Política de Estado. 

“Não pode ser só uma ação de governo, tem que ser permanente, por isso, apresentamos um projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALAP). Vamos, ainda, apresentar um sistema de monitoramento, onde as escolas farão a alimentação dos dados para sabermos os resultados concretos dessa metodologia transformadora. Temos um grande desafio pela frente que é transformar Santana numa cidade restaurativa”, provocou.

Coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas de Santana, a promotora de Justiça Silvia Canela, ressaltou o alcance do trabalho desenvolvido com apoio de parceiros e voluntários. 

“Em dois anos, qualificamos 16 escolas. São relatos lindos e resultados surpreendentes de transformação das pessoas. A forma de lidar com o outro faz toda a diferença. É preciso criar uma dinâmica de conexão e construção de relacionamentos saudáveis todos os dias, mas, para isso, devemos despertar o senso de pertencimento dos alunos e professores. Desse modo, nasce também o desejo de cuidar do próximo e respeitar o lugar”. 

Durante a programação para assinatura do convênio, os alunos da Escola Rodoval Borges apresentaram a peça de teatro “Maria”, um roteiro com noções de feminismo e combate à violência contra a mulher, através da vivência e participação em círculos de diálogos e outras atividades restaurativas. 

“Estamos vivendo num mundo muito violento, onde as pessoas deixaram de acreditar umas nas outras, são desunidas, autoritárias, egoístas, enfim, indiferentes. Penso que tudo isso seja fruto de ambientes hostis e competitivos. Esse processo de entrega para o outro e de transformação das nossas vidas é um caminho para revertemos esse quadro. As escolas precisam disso e sei que juntos podemos nos transformar em pessoas melhores. O resultado você encontra em atitudes como desses jovens hoje aqui. Agora é ampliar para todas as unidades de ensino”, finalizou o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Alves.