Mais de 40 audiências buscam acelerar processos de adoção em Santana

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizará, por toda esta semana – de 25 a 29 de setembro, 45 audiências concentradas na Casa da Hospitalidade e na Casa Marcelo Cândido, antigo Lar Betânia. As audiências iniciam às 8h e encerram às 13h. 

Estimuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu provimento de nº 32, as audiências consistem em um esforço intensificado no sentido de buscar opções que acelerem o retorno de crianças institucionalizadas ao seio familiar – seja junto aos pais biológicos ou à família extensa (parentes próximos com vínculos afetivos). 

Somente como última solução possível é avaliada a colocação aos cuidados de uma família substituta. A iniciativa, realizada com periodicidade semestral, abordará a situação de institucionalização de 61 crianças e adolescentes. 

“O número de crianças e adolescentes atendidos nesse mutirão é superior ao número de audiências. Isso se explica porque alguns casos envolvem grupos de irmãos”, esclarece a titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Larissa Noronha. 

De acordo com a magistrada, a reavaliação das necessidades dos acolhidos é fundamental para garantir que o poder público ofereça a eles as mais adequadas soluções. 

“Além das crianças e adolescentes nestas duas casas de acolhimento, também atenderemos alguns que estão institucionalizados na Escola Agrícola Padre João Piamarta”, complementou. 

Todos os acolhidos estão privados da companhia de sua família biológica por decisão da Justiça em decorrência de alguma inadequação do ambiente familiar. 

“Enquanto a Casa da Hospitalidade recebe crianças e adolescentes com alguma limitação cognitiva ou outra necessidade especial – que requer cuidado especial –, a Casa Marcelo Cândido abriga casos de testemunhas ou vítimas de abusos sexuais, violência ou uso de drogas, enquanto a Escola Agrícola assiste mais adolescentes em situação de vulnerabilidade social”, esclareceu a titular do Juizado da Infância e Juventude de Santana.

Segundo a coordenadora da Casa de Hospitalidade, Lene Pacheco, as audiências concentradas são uma iniciativa extremamente positiva e o incentivo do CNJ é uma atitude muito sábia. 

“Ao realizar as audiências dentro do nosso espaço, deixamos mais claro para todas as instituições envolvidas e seus representantes – magistrados, defensores públicos e promotores, entre outros – as condições de nossa estrutura, equipamentos e espaço”, detalhou. 

“Desta forma, toda a rede de atenção à criança e ao adolescente pode pensar soluções, parcerias e outras iniciativas com uma ciência mais plena de nossa realidade e, assim, com maior capacidade de oferecer a melhor solução para o acolhido”, complementou. 

“Há casos em que fica visível, na audiência, a alegria eufórica de crianças ao rever os familiares, e isto estimula tanto os representantes institucionais quanto os próprios pais a fazer um esforço extra no sentido de prover condições mais adequadas para o retorno da criança ao seio da família”, exemplificou Lene Pacheco. 

Embora os profissionais e as instituições de acolhimento ofereçam muitas vezes condições mais adequadas à manutenção da saúde e desenvolvimento das crianças e adolescentes, “nunca será possível substituir plenamente o seio familiar”, esclareceu Lene. 

“Todo este nosso esforço não é para tomar o lugar da família, mas suprir da melhor forma que pudermos essa ausência”, concluiu a coordenadora da Casa de Hospitalidade.