“Escola Restaurativa”: Um projeto do MP que já atendeu mais de 850 pessoas em Santana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) desenvolve inúmeros projetos que visam contribuir para a solução ou transformação dos conflitos e, assim, melhorar os relacionamentos entre as pessoas, famílias e instituições. 

Dentre os que são desenvolvidos com esta visão, tem-se o “Projeto Escola Restaurativa”, que utiliza métodos da Justiça Restaurativa e técnicas como “Círculos Restaurativos“, ferramenta útil tanto para a prevenção da violência, quanto para a solução dos conflitos, por intermédio do diálogo e do entendimento. 

Instituído no ano de 2015, pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Santana, pelo menos 859 pessoas já foram contempladas e assistidas pelo trabalho desenvolvido. 

Aproximadamente 12 instituições do Estado e do Município já foram qualificadas, podendo utilizar as ferramentas na Justiça Restaurativa no âmbito escolar. 

Para a boa execução do projeto, o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP, desenvolve uma série de atividades pedagógicas, como workshops e oficinas, que capacitam agentes públicos, comunidade escolar e lideranças comunitárias, visando uma interação entre escola e comunidade. 

O objetivo é promover uma cultura de paz, por meio da disseminação das práticas de Justiça Restaurativa, que inclui os círculos restaurativos como instrumento para abordar situações de conflito e violência nas comunidades. 

O projeto “Escola Restaurativa” é desenvolvido em vários estabelecimentos de ensino, com objetivo de estabelecer uma política pública de prevenção e enfrentamento à violência nas unidades educacionais de Santana, visando pacificar as relações no ambiente escolar, criando um espaço de diálogo e bem-estar entre alunos, professores, funcionários e familiares, através dos Núcleos de Práticas Restaurativas que estão sendo implantados nas escolas atendidas. 

Círculos Restaurativos 

O Núcleo desenvolve vários projetos, dentre eles, o projeto dos Círculos Restaurativos, destinado ao atendimento de famílias que estão envolvidas em algum conflito familiar. Este projeto atende toda a demanda da comunidade de Santana, recebendo famílias que estão com processos na Justiça ou que ainda não estão com algum processo judicial. 

A prática foi idealizada e é executada pelo Núcleo de Mediação da Promotoria de Santana. As equipes de profissionais da instituição contam com o trabalho de voluntários, e criam um ambiente acolhedor e seguro, onde o diálogo é facilitado entre as partes envolvidas. 

A atuação dos voluntários é de reconhecida importância e todos foram devidamente capacitados para realizar o trabalho com qualidade. 

“Servidores e voluntários que trabalham como mediadores e facilitadores realizam tanto o atendimento das famílias, no Núcleo, quanto contribuem nos demais projetos, estando presentes nos demais espaços públicos de Santana”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Sílvia Canela. 

O uso da metodologia dos “Círculos Restaurativos” objetiva disseminar a concepção e os valores de uma cultura de paz, respeito, tolerância, reumanização e empoderamento da comunidade local. 

Nesse sentido, os círculos sempre são realizados em um espaço de acolhimento, para garantir o diálogo seguro e respeitoso entre as partes envolvidas em determinado conflito.

O primeiro curso de capacitação para “Facilitadores de Círculos Restaurativos” ocorreu no ano de 2015, divididos em três módulos, cujos custos e parceria foram rateados entre o MP-AP e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). 

O serviço de atendimento às famílias em conflito foi implantando inicialmente na Comarca de Santana.