Iniciou na última quinta-feira (04/05), a ação de fiscalização “Operação Dia das Mães”, que tem como objetivo fiscalizar lojas de Macapá e Santana onde o fluxo de compras é maior, devido a data comemorativa do próximo dia 14 de maio.
As vistorias estão sendo promovidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado.
No primeiro dia da operação, dez (10) empreendimentos que comercializam eletrodomésticos, eletroeletrônicos, acessórios e perfumaria foram fiscalizados em Santana.
Destes, dois foram notificados: um por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outro por ausência de preços em produtos. Ontem (05), mais 11 lojas serão alvo de fiscalizações na região.
Itens como: informações sobre o produto e preços em embalagens e prateleiras; disponibilização de exemplar do CDC; emissão de nota fiscal; venda de produtos a preço divulgado em propagandas; diferenciação de preços e juros mediante forma de pagamento, dentre outros aspectos, são avaliados.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o Instituto visa “garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, de modo que nenhum transtorno lhes seja causado na hora da compra ou em momento posterior”, destacou, orientando que, dentre outras medidas, o consumidor seja precavido quanto a exigir nota fiscal do produto adquirido, que é um documento indispensável tanto para solicitar troca junto à loja, quanto para formalizar reclamações junto ao Instituto.
Macapá
Em Macapá, a operação será realizada de 8 a 12 de maio, na área central e em alguns empreendimentos situados dentro de shoppings centers.
O Procon estima que mais de 52 estabelecimentos sejam fiscalizados na capital.
Constatadas irregularidades, os proprietários de lojas têm até 10 dias para recorrer junto ao Procon.
Passado o prazo, os processos serão encaminhados à Assessoria Jurídica do Instituto, para que sejam iniciados procedimentos administrativos.
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