Comarca de Santana promove novo curso de formação em Justiça Restaurativa

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou, entre os dias 27 e 31 de março, o 2º Módulo do Curso de Capacitadores em Justiça Restaurativa. 

Capitaneado pela titular da vara, juíza Larissa Noronha, o curso objetivou formar multiplicadores dentro dos quadros da própria Justiça do Amapá – lá representada por servidores e magistrados das comarcas de Macapá e Santana –, do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Secretaria de Estado da Educação (SEED) – entre professores, diretores e analistas. 

A Justiça Restaurativa consiste em um direcionamento não punitivo, e que tem como principal objetivo a reparação dos danos causados às partes envolvidas. Ainda, quando possível, a reconstrução das relações rompidas. 

A magistrada Larissa Noronha explicou que o curso, iniciado ao final de 2016 e com o 3º módulo agendado para maio próximo, tem como objetivo preparar pessoal para a capacitação de voluntários na promoção de métodos restaurativos e autocompositivos.

“Nós já temos uma equipe capacitada, mas pretendemos formar novas pessoas e pelo menos dobrar nossa capacidade de multiplicação, pois a demanda vem crescendo bastante, com pedidos principalmente das áreas de educação e segurança pública, além da própria Justiça”, explicou. 

A partir de maio os capacitadores estarão aptos a multiplicar. “Em 2016 conseguimos alcançar mais de 900 pessoas, somente com a Escola Restaurativa – projeto que ocorre paralelamente, com núcleos de mediação instalados nos colégios. A nossa expectativa agora é multiplicar por dois esse alcance”, complementou a magistrada. 

“As pessoas que participaram do primeiro módulo, ano passado, relataram repercussão deste esforço em seus respectivos ambientes de trabalho, em seus círculos sociais e em suas casas, com suas famílias”, relatou a juíza. 

Juíza Larissa Noronha

Para a Titular da 3ª Vara do Juizado Virtual Central Cível da Comarca de Macapá, juíza Nelba Siqueira, participante desde o primeiro módulo, o cerne das práticas restaurativas é a exigência de uma nova postura de relacionamento com o outro. 

“Agindo como magistrados, nós em geral impomos uma solução na qual as partes muitas vezes não se vêem refletidas, mas com as práticas restaurativas vemos que é possível resolver alguns conflitos antes de eles serem judicializados, pois promovemos a escuta de si e do outro, uma comunicação mais completa em que se percebe a própria dor e a do outro”, explicou. 

“Neste curso conhecemos experiências muito vitoriosas no sentido de promover e disseminar estas práticas, em escolas e mesmo no Iapen”, relatou. “Com este novo caminho somos todos sujeitos construtores e praticantes deste processo, que com certeza vai reverberar na família desse aluno ou apenado que foi tocado e beneficiado por esta prática”, concluiu a magistrada Nelba Siqueira. 

Segundo a titular do Juizado de Infância Juventude – Atos Infracionários, juíza Gelcinete da Rocha Lopes, a oportunidade de participar desta formação significa testemunhar um momento histórico. 

“A prática Restaurativa não veio como uma onda a ser surfada, mas todo um oceano, algo amplo e que veio para ficar, devendo ser incluído e desenvolvido em todas as esferas do Poder Público, possibilitando às próprias partes participar da resolução de seus problemas”, defendeu. 

Esperançosa de ver as práticas difundidas e bem aplicadas a toda sociedade, a magistrada espera ver todas as instituições fortalecidas em uma rede. “Além de aprimorar o diálogo entre as instituições que comprarem essa ideia, esse método vai dinamizar a atuação de cada elemento dessa rede, principalmente da justiça, pois vai prevenir o aprofundamento e judicialização de conflitos”, concluiu.