O Fórum de Santana amanheceu festivo na última sexta-feira (09/12), e o motivo de tanta animação foi a inauguração da Central de Conciliação e de Práticas Restaurativas da Comarca santanense, um sonho e uma necessidade antigos agora realizado.
O espaço conta com seis salas para conciliação e mediação de conflitos; duas salas que serão utilizadas para pré-audiências; um salão para realização dos círculos restaurativos, além de departamentos administrativos.
A juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha, não conseguiu esconder a satisfação ao ver o projeto, antes apenas no papel, agora uma realidade.
“Foram dias de ansiedade para que esse momento chegasse. Esse sonho foi construído por várias mãos. Entre elas, da Desembargadora-Presidente Sueli Pini; da juíza Michelle Farias, que é a nossa diretora do Fórum; e claro, dos profissionais de engenharia e operários, que colocaram a mão na massa, e conseguiram entregar a obra pronta ainda este ano. Estamos todos nós, magistrados, servidores e população de Santana de parabéns”, enfatizou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, ressaltou a importância da conciliação e mediação como ferramenta eficaz de pacificação social. “Conciliação e mediação são procedimentos previstos em lei. O Poder Judiciário brasileiro que antes tratava essa matéria de forma muito tímida, tem agora, por intermédio do novo Código de Processo Civil, a imposição da prática. Ou seja, a mediação e conciliação devem fazer parte de todo processo. Eu tenho certeza que o exercício diário das técnicas autocompositivas, vai mudar a face da Justiça”.
Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargadora Sueli Pini, a instalação da Central de Conciliação e de Práticas Restaurativas da Comarca de Santana, é uma das mais importantes conquistas contemporânea da Justiça do Amapá.
“Nós já instituímos vários CEJUSC’S em Macapá, inclusive em diversas instituições de ensino superior da Capital, mas o da Comarca de Santana é especial, por ser a primeira central de grande porte a ser instalada no segundo maior município do Estado. O Fórum de Santana ganha um espaço moderno e eficiente para que as soluções dos conflitos sejam aperfeiçoadas, porque nem sempre a sentença é a melhor solução para um conflito. Não tenho dúvida que métodos como a conciliação, mediação, negociação e práticas restaurativas, contribuem muito para o papel principal da Justiça, que é de pacificar a sociedade”, concluiu.
Participaram também da cerimônia, além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o representante da Capitania dos Portos do Amapá, capitão dos Portos Franco; a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá, Ruane Góes; e o representante da Superintendência da Polícia Federal no Amapá, delegado Antônio Viana.
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