Após 6 anos na Justiça, casal homossexual consegue o direito de adotar criança

Casal vinha lutando na justiça desde 2010

Após um longo processo judicial, iniciado há quase seis anos, foi possível que um casal homossexual do município de Santana, conseguisse adotar uma criança. A técnica em enfermagem Joyce Nazário, de 37 anos, e a professora Magna Luz, de 52 anos, agora têm os nomes na certidão de nascimento da filha, a pequena Emanuele Luz, de 8 anos. O documento foi emitido na quinta-feira (15/09) da semana passada, no Cartório da cidade. 

A criança já vinha sendo criada pelo casal desde os 10 meses de vida. Emanuele é filha biológica do irmão de Joyce, Eglison Nazário, que morreu no desabamento no porto da Anglo Ferrous, em março de 2013. Em 2010, Eglison – que ainda estava vivo – teria oferecido a filha para ser adotada pelas duas mulheres, mas o nome paterno seria mantido na certidão da criança. 

“A gente queria muito ter esse papel. Mas a gente já tinha lutado tanto que chegamos a pensar que não conseguiríamos. E isso não iria fazer diferença, porque o que vale é todo o amor, carinho e a atenção que demos a ela”, comentou Joyce. 

Desde então, o processo judicial iniciou em outubro de 2010, sob o consentimento de Eglison ainda era vivo. A mãe biológica da criança não queria inicialmente que o nome dela fosse retirado do documento de Emanuele. Somente após a morte inesperada de Eglison, em 2013, foi que a mãe biologica concordou com a adoção. 

“Eu acho que depois da morte dele [Eglison], ela [mãe biológica] analisou que era algo que ele queria muito. Ela nos procurou, querendo fazer valer a vontade dele. Graças a Deus teve a audiência, e eu só tive a reação de chorar. Eu achei tão nobre da parte dela de abrir mão da Emanuele”, disse Magna. 

Agora, tendo como filiação Joyce, Magna e Eglison, Emanuele tem uma nova data para celebrar o aniversário de vida. “Ela disse que nasceu nesse dia. Essa é mais uma data para comemorar”, acrescentou Joyce. 

O registro foi um dos primeiros no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), segundo a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha. 

“As famílias homoafetivas são exemplares na construção de família através da adoção. O que mais temos no cadastro de pessoas habilitadas para a adoção são casais homoafetivos ou pessoas solteiras, mesmo homossexuais, mas isso não faz diferença para nós na hora da adoção. O que faz a diferença é o amor e os cuidados dispensados por estas famílias”, descreveu a juíza. 

Nota: Algumas informações foram tiradas do G-1 Amapá