Os juízes João Teixeira de Matos (auxiliar da presidência), Augusto César Gomes Leite (Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher de Macapá), Michelle Farias (Juizado de Violência Doméstica de Santana) e assessores do Tribunal de Justiça estiveram reunidos com os Comandantes, Coronel Carlos Souza, da Polícia Militar do Amapá (PMAP), e o Comandante Ubiranildo Macêdo, da Guarda Municipal, para deliberar sobre a criação de instrumentos que objetivem fiscalizar a execução das medidas protetivas às mulheres vítimas de grave violência doméstica.
Na reunião, debateu-se a necessidade da implantação de um dispositivo eletrônico denominado “Botão do Pânico”. Ele será fornecido às mulheres que estão sob medida protetiva, devido a reiteradas ações de grave violência por parte do agressor, como lesões corporais e tentativas de homicídio. Estando em real perigo pela presença do agressor, a vítima deve acionar o sinal.
Uma vez acionado, o dispositivo grava e libera a escuta monitorada por uma central de polícia que, de imediato, direciona um patrulhamento para o local.
O outro ponto da reunião tratou da criação da Patrulha Maria da Penha, que vai realizar visitas periódicas para acompanhar a vida da família envolvida em violência doméstica.
O juiz Augusto Leite sinalizou a possibilidade de, através de emendas parlamentares, o Judiciário conseguir veículos para dar suporte às equipes envolvidas nos acompanhamentos, tanto em Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari, onde inicialmente as práticas irão se desenvolver.
A cooperação vai contar com a Polícia Militar do Estado e a Guarda Municipal de Macapá.
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