Famílias continuarão em conjunto inacabado do Delta do Matapí

Famílias ocupam o local desde Outubro de 2015.

As mais de 60 famílias que estão atualmente ocupando alguns imóveis (inacabados) no distrito do Delta do Matapí poderão ficar despreocupadas após terem sido notificados que teriam que sair daquele local, em razão de se tratar de uma obra habitacional, que estava sendo construída pela Prefeitura de Santana, em parceria com o Governo Federal. 

Segundo uma liminar impetrada pela Justiça Federal, as famílias tinham um prazo para deixarem o local (que expirou nesta segunda-feira, 30/05), para que assim o Poder Municipal retomasse com a conclusão da referida obra habitacional. 

No entanto, uma nova liminar, concedida na manhã desta segunda-feira (30) pelo Juiz Fábio Silveira Gurgel, da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana, autorizou que essas famílias permaneçam no local em razão de terem sido detectadas situações de vulnerabilidade social. 

“Compulsando os documentos trazidos pelo MP (Ministério Público), vê-se que dentre as famílias que residem no local, encontram-se crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e pessoas em alto grau de vulnerabilidade”, explica o juiz, na liminar. 

Situado na estrada que dá acesso ao distrito do Delta do Matapí-mirim, o Conjunto Habitacional invadido estaria destinado a atender famílias carentes de bairros como Paraíso e Hospitalidade, com previsão de ser entregue ainda no ano passado, porém, a empresa-responsável pela obra, alegou na época que ainda aguardava dois repasses financeiros para que pudesse entrega-la concluída. 

Liminar Judicial garante que
famílias continuem no local.

Poder Municipal

No local desde outubro de 2015, as famílias alegam não terem condições de irem para outro lugar, e muitas sequer possuem membros da família que estejam trabalhando. 

“A situação tá difícil pra todo mundo, se não fosse meu irmão que mora próximo de casa, não sei como minha família estaria se alimentando”, desabafou o pedreiro José Maria do Amaral, que se encontra entre as famílias que ocupam o conjunto. 

Representantes dessas famílias chegaram a ser recebidos pelo prefeito de Santana Robson Rocha no início dessa semana, onde receberam a garantia que serão assistidas pelo município, e evitando que qualquer ação atinja a integridade física e moral desses desabrigados. 

“Estamos estudando alternativas que possam manter essas famílias nesses locais, ou se necessário, adequá-los em um espaço digno que o município está preparando”, disse Robson. 

Além do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Ação Social de Santana também vem atuando na situação, levantando informações dos membros das famílias, assim como suas condições sociais e econômicas, para garantir a mínima comodidade para essas famílias. 

Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Santana