Cansados de sofrerem pelos constantes “apagões” de energia elétrica que vem ocorrendo no município de Santana, a sociedade civil organizada decidiu articular pela imediata realização de uma reunião pública, com o objetivo de debaterem e discutirem sobre os prejuízos que vem sendo causados por essas interrupções elétricas.
Há várias semanas, os bairros Paraíso, Fonte Nova, Mutirão, Fé em Deus, Jardim Floresta e Jardim de Deus estão sofrendo com as diárias interrupções no fornecimento de energia elétrica, que já resultou em inúmeros prejuízos para os moradores e principalmente para os comerciantes.
“Perdi mais de 150kg de carne nesse negócio de vai-vem de energia, com certeza não vai ser fácil pra mim repor esse prejuízo”, reclamou o marchante Ednei Martins, que reside no bairro Fonte Nova, na qual ainda calculou a perda de um dia de serviço “não-trabalhado” em razão das faltas de energia.
Segundo o marchante, a perda de produtos e materiais chega a R$ 4 mil. “Um valor que dói no bolso de qualquer comerciante”.
Assistência
A reunião – que está agendada para acontecer nesta segunda-feira (28/03), na área externa da Paróquia São Pio de Pietrelcina, no bairro Fonte Nova – recolherá depoimentos comunitários de moradores (principalmente desses bairros mais afetados pelos “apagões”), orientando sobre os procedimentos legais a serem tomados judicialmente sobre suas perdas materiais.
“A população vai poder apresentar suas reclamações na reunião e até tirar todas as suas dúvidas sobre os meios a serem tomados para ressarcirem essas perdas que tiveram”, explicou o advogado Fabiano Oliveira, experiente na área jurídica que favorece a classe consumidora.
De acordo com Fabiano, estarão presentes diversos representantes de órgãos responsáveis pela proteção e garantia dos direitos do consumidor confirmaram presença na reunião, visando atenderem a comunidade menos desprovida de recursos morais e financeiros.
“Defensores públicos do município, do Procon (Estadual e Municipal) estarão presentes na reunião, para repassarem todas as maneiras que devem ser tomadas para a recuperação cível dessas perdas. Esses representantes farão um serviço de orientação, em especial, para aquelas pessoas que não tem condições de pagar um advogado que assuma esse tipo de causa”, adiantou Fabiano.
Manifestos
Devido aos constantes “apagões” que já vem deixando a população santanense indignada, na semana passada, moradores desses bairros fizeram diversos protestos, onde ruas e avenidas de alguns bairros foram interditados e pneus foram queimados em via pública.
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| Ministério Público já foi acionado sobre esses constantes "apagões" em Santana. |
O resultado dos manifestos foi tomado com a normalização (temporária) do fornecimento de energia elétrica.
Uma Ação Cível Pública (ACP) foi protocolada no último dia 17 de março na Promotoria de Justiça de Defesa do patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, que deverá acionar judicialmente a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) a se explicar sobre essas interrupções elétricas na cidade.
Um abaixo assinado foi liberado por diversos bairros de Santana, com o objetivo de recolher assinaturas que possam ser incluídas na ACP, como forma de demonstrar maior veracidade da população que demonstra sua insatisfação com os serviços oferecidos pela CEA.
“Quando ela (a CEA) é questionada pelos consumidores, ela não informa nada que possa convence-lo”, disse Fabiano, que já estimou mais de 1.700 assinaturas, até então, recolhidas pelo abaixo-assinado espalhado nos bairros prejudicados pelos “apagões”.
Vale ressaltar que a reunião pública ocorrerá hoje às 19:00hs, na Paróquia de São Pio de Pietrelcina, no bairro Fonte Nova.
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