Atribuições no Programa de Depoimento Sem Dano são discutidas em reunião no TJAP

A Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do Amapá reuniu com os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para traçar planos de atividades e contribuir para a melhor forma de colher depoimentos das jovens vítimas de violência, além da implantação das salas de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Estado. 

Estiveram presentes representantes dos juizados da Violência Doméstica de Macapá e de Santana, Varas Criminais, Varas e Juizados da Infância e Juventude, Segurança Pública/Delegacia de Polícia, Ministério Público e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá. 

No encontro foi debatida a metodologia da prática do Depoimento Especial, os procedimentos anteriores à oitiva especial, a execução da entrevista que será dividida nas seguintes fases: conhecimento, planejamento e preparação, acolhimento, depoimento, classificação e finalização e fechamento. 

Os servidores da Coordenadoria de Infância e Juventude-CEIJ, Ladilson Moita e Doralyde Santos, explicaram que está em suas funções acompanhar a execução do projeto, planejar e organizar capacitação aos servidores envolvidos; fomentar a realização de seminários, encontros, cursos, treinamentos e demais atividades afins; planejar e prover a otimização dos núcleos de depoimento especial; promover a interlocução com os demandantes do projeto e outras instituições e coordenar a avaliação continuada da prática do depoimento especial e desempenho dos entrevistadores. 

Inicialmente serão disponibilizados 10 entrevistadores habilitados, distribuídos da seguinte forma: 03 entrevistadores para Macapá, 03 entrevistadores para Santana, 02 entrevistadores para Laranjal do Jari e 02 entrevistadores para Oiapoque. 

No encontro também foi debatido que a proteção à criança e adolescente não se esgota apenas na denúncia, na apuração do fato e na garantia de assistência a sua saúde física e psicoemocional. A forma como será assegurado o atendimento à vítima infanto/juvenil no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente, tornar-se fundamental, isto é, o atendimento ofertado no Conselho Tutelar, no serviço de saúde, na delegacia e no Sistema de Justiça deverá aperfeiçoar-se signitivamente.