PF não teria envolvimento em ação do TRE/AP na Prefeitura de Santana

Prefeito de Santana Robson Rocha
recebendo os oficiais do TRE-AP.

A Prefeitura de Santana, através de sua assessoria de comunicação, divulgou uma Nota Pública nesta sexta-feira (26), explicando sobre a ação tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) na manhã de ontem (25), onde dois Oficiais jurídicos daquele órgão compareceram à sede do Executivo Municipal, com o objetivo de buscarem documentos relacionados à arrecadação do município no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, como também os contra-cheques de uma ex-funcionária que prestou serviços (em caráter comissionado) para a Prefeitura. 

A Nota esclarece que a ação foi apenas um procedimento determinado pelo Ministério Público Eleitoral, que objetivou o recolhimento de alguns documentos que não foram apresentados em tempo hábil à Justiça Eleitoral, com relação a processos que apuram denúncias de ocorrência de irregularidades nas eleições de 2014, que envolveram o nome do prefeito de Santana Robson Rocha, na acusação de favorecer dois candidatos políticos (um deputado federal e um estadual), fato que acabou sendo considerado improcedente pela Justiça Eleitoral do Amapá, em julgamento ocorrido em dezembro de 2015. 

A Nota ainda ressaltou sobre a presença de um agente da Polícia Federal durante a ação do TRE/AP na sede da Prefeitura, o que teria causado grande repercussão pública – principalmente através das redes sociais – que alegaram que a ação havia sido impetrada pela Justiça Federal, vindo a causar inúmeras divergências para a sociedade amapaense, o que veio a ser desmentido pelo Poder Público Municipal. 

“Convém esclarecer que a presença da Polícia Federal na ação não passou de mero procedimento regular no sentido de garantir o cumprimento da ordem, bem como a segurança dos oficiais de justiça”, justificou a Nota Pública. 

Por ocasião dos procedimentos de liberação de tais documentos citados, os agentes envolvidos na ação (tanto os oficiais do TRE/AP, como da Polícia Federal) foram pessoalmente recebidos pelo prefeito de Santana Robson Rocha, que disponibilizou o Executivo Municipal para qualquer esclarecimento que a sociedade também queira buscar.