Acompanhado de diversas autoridades políticas do Estado do Amapá, além de sua comitiva ministerial, a Presidente da República Dilma Rousseff assinou na tarde desta sexta-feira, 18/12, o decreto que regulamenta a Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana, que terá como um dos propósitos econômicos a permissão de instalação de indústrias que fabriquem produtos com matéria-prima d biodiversidade local, sendo de origem animal, vegetal e mineral. O maior incentivo fiscal deste decreto é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Antes de ser regulamentado, o projeto esteve tramitando pelo Congresso Nacional desde 2009.
Aliada aos benefícios já existentes da Área de Livre e Comércio de Macapá e Santana, a ZFV torna agora o Amapá um espaço extremamente atrativo para a instalação de um polo industrial, cuja geração de emprego e renda é promissora. Os produtos fabricados na Zona Franca Verde podem ser exportados para outros países e para o restante do território nacional.
Ao assinar o decreto, a presidente Dilma ainda destacou a viabilidade para um salto econômico e utilização sustentável dos recursos.
“A biodiversidade deve ser preservada, mas também deve servir de base para o desenvolvimento”, observou.
Participaram da cerimônia os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Eduardo Braga (Minas e Energia).
Entre as autoridades do Estado, estava o governador Waldez Góes, os três senadores amapaenses (Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe), deputado federal Marcos Reátegui e o ex-senador amapaense José Sarney.
Consulta: Governo do Amapá
Consulta: Governo do Amapá
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