Desembargadores do TJAP e um ex-prefeito de Santana são intimados pelo STJ

O site MZ Portal teve acesso com exclusividade à intimação expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, onde marca oitiva para ouvir os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro e Carmo Antônio de Souza, além do procurador de Justiça Jair Quintas, do desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes e do ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT). 

O despacho do ministro diz que o inquérito tem por objetivo investigar a existência de possível associação criminosa com núcleo sediado no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual (MPE), “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz pública”. 

Segundo o ministro, “com efeito, membros do Tribunal e do Ministério Público estariam exarando decisões judiciais, votos em colegiado e pareceres, no caso da Procuradoria de Justiça, para beneficiar membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) entre outras entidades públicas e privadas. Em troca, haveria listas de pessoas empregadas nestes órgãos e troca de favores mútuos e em benefício próprio”. 

No detalhe, pessoas da política e do judiciário
amapaense foram intimados pelo STJ.

Noronha informa que foi aberto o inquérito número 1.077, que, “ao que tudo indica, é um consectário da possível associação ainda ativa”. 

No dia 1º de março de 2016, às 15h, na seção Judiciária de Macapá, serão ouvidos os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza e o procurador Jair Quintas. 

Para o dia seguinte (02 de março de 2016), às 9h30, serão ouvidos o desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes, o conselheiro José Júlio de Miranda, o deputado estadual Moisés Souza e os juízes Antônio Collares, Carlos Canezin e Marco Antônio Miranda da Encarnação. 

Nesse mesmo dia (02/03), às 15hs, serão ouvidos José Antônio Nogueira de Souza, ex-prefeito de Santana, Nelci Vasques e o conselheiro Amiraldo Favacho. 

Fonte: site MZ Portal