Supermercado estaria comercializando gêneros vencidos

Supermercado em Santana estaria expondo
produtos vencidos há mais de dez dias
É uma questão que se tornou ao mesmo tempo duvidosa e também preocupante para a professora Odinéia Araújo que ontem a noite (18/09) postou nas redes sociais algumas fotos de gêneros alimentícios que foram comprados em um supermercado localizado no município de Santana. 

De acordo com o relato postado pela professora na Internet, sua filha foi até um supermercado, situado na Rua Ubaldo Figueira, bairro Nova Brasília, fazer algumas compras rotineiras e se deparou com as informações que estavam anexadas na embalagem de alguns destes produtos. 

“Como minha filha tem 11 anos não atentou para a data de vencimento das frutas e acabou trazendo sem preocupação. Somente aqui em casa que observei que havia dois produtos (uva e queijo) que já estavam vencidos”, descreveu Odinéia nas redes sociais. 

Além desses dois produtos, a professora também percebeu que outros gêneros comprados no mesmo supermercado estavam com suas datas de vencimento bem próximas de expirarem. “Ainda se mantém com produtos que vão expirar no prazo de dois a três dias e ficam expostos para serem comercializados. E olhe que isso foi somente algumas compras que minha filha fez sem prestar atenção no prazo de vencimento, imagine o que mais pode está sendo comercializado lá (no supermercado) fora do prazo”, advertiu Odinéia no texto virtual. 

Crime ao consumidor
Segundo informações descritas no Código do Consumidor, a exposição de produtos vencidos – independente de gêneros alimentícios ou de caráter domiciliar – é considerado um crime grave, previsto no artigo 7º, inciso IX da Lei nº 8.137/90, com pena de detenção de dois a cinco anos para o comerciante infrator. 

Ainda – de acordo com a Lei – não é nem preciso que o consumidor adquira o produto, a simples exposição da mercadoria vencida já configura o delito. 

Também não é necessário que a oferta seja proposital, bastando haver negligência do comerciante em não fiscalizar a qualidade dos produtos disponibilizados. 

O estabelecimento
O referido supermercado que Odinéia Araújo citou nas redes sociais pertence a um grupo do ramo alimentício que quase três décadas no Estado do Amapá, mantendo quatro (04) grandes supermercados na capital e estando no município de Santana desde 2012. 

Em contato com a gerência do Grupo em Macapá, o blog foi informado que todos os seus supermercados passam por procedimentos periódicos de higienização e limpeza de produtos em vencimento, conforme determinações da Vigilância Sanitária do Estado, evitando assim que seus produtos comercializados sigam as exigências contidas na Lei. 

Em relação às fotos postadas pela professora, a gerência garantiu que tomará maiores providências em verificar a veracidade de fatos semelhantes.

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