Prefeito de Santana reduz o próprio salário e de seu secretariado

Robson reduziu próprio salário para conter gastos

O prefeito de Santana Robson Rocha tomou esta semana uma medida administrativa madura diante da crise que o país enfrenta e da queda de repasses e arrecadações que o município vem sofrendo. 

Na última quinta-feira (03), Robson reduziu em 10% seu salário de prefeito e de seu secretariado, coordenadores, superintendentes e diretores-presidentes que ocupam a estrutura administrativa municipal. 

A redução de 10% também atinge os salários dos servidores ocupantes de cargos comissionados, exceto os que ocupam cargos de confiança em nível de DAS-1 e DAS-2. Já os servidores efetivos a título de comissão para desempenho de funções gratificadas também terão seus salários reduzidos em 10%. 

Outra medida tomada por Robson foi suspender, em caráter temporário, concessões de funções gratificadas e outras gratificações legais, gratificações de permanência em serviço concedida a servidores que implementarem o direito à aposentadoria; concessões de licença para tratar de interesses particulares e licença prêmio, exceto no caso de motivos de saúde. 

As nomeações de servidores efetivos e em comissão, contratações ou renovações de contratos temporários, convocações para regime especial de jornada também estão suspensas. O decreto também corta a participação (que onere o município) dos servidores públicos municipais em treinamentos, seminários e cursos de qualificação, bem como encontros regionais, estaduais e regionais de qualquer área. 

A concessão de novos auxílios e ajuda de custo também está suspensa. Até mesmo os serviços extraordinários remunerados como hora-extras estão suspensos. Também está vedado o uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e feriados, bem como sua utilização após as 18hs, exceto os casos emergenciais e de retorno ao município. 

O uso de energia elétrica também vai está mais controlado. 

Decreto do prefeito reduz vários gastos públicos

Já a locação e contratação de serviços de transporte para a realização de viagens de qualquer natureza, ressalvados apenas nos casos expressamente autorizados pelo chefe do Poder Executivo. 

Auxílios para a realização de eventos também estão suspensos. 

Até mesmo o controle, aquisição e utilização de materiais de expediente de informática foram atingidos. Segundo o decreto municipal, o corte no setor é de, no mínimo, 25% sobre os contratos vigentes. 

Os contratos de fornecimentos de alimentos (café, chá, açúcar, entre outros) e material de limpeza em todas as unidades administrativas também terão redução. 

Nem mesmo o indispensável ar-condicionado no tão acalorado clima amapaense escapou. O prefeito Robson mandou restringir o uso do equipamento ao horário de expediente, que acontece das 08hs às 13h30. 

Na área da educação, está suspenso o pagamento de regência aos servidores do grupo que estão à disposição ou a serviço de outro órgão. 

Na área da saúde, as unidades básicas terão seus horários de funcionamento readequados. 

Segundo Robson Rocha, todas essas medidas foram tomadas devido a vários fatores, entre eles, o resultado negativo da crise econômica nacional que reduziu os repasses constitucionais para o município, a necessidade de adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal, à necessidade de manutenção de serviços básicos prestados, e também à queda na receita do ICMS. 

Segundo o prefeito, entre esses pontos o que mais afetou as finanças do município foi a redução do ICMS. 

“Desde 2012 que esse repasse foi diminuindo. Era 22% e agora caiu para 12%. Chegamos recorrer ao Judiciário, mas não adiantou. A paralisação do setor mineral no Amapá também afeta nossas finanças”, explicou Rocha. 

O prefeito diz que só com a redução dos salários do secretariado e dele próprio, o município vai economizar R$ 30 mil. A redução do turno de trabalho também vai gerar uma economia no mesmo montante. A avaliação que Robson faz do primeiro semestre deste ano é ruim, uma vez que até mesmo os repasses feitos pelo Governo Federal estão atrasando. 

“Para você ter idéia, estamos ainda recebendo repasses de dezembro de 2014 do Governo Federal”, completou. 

Apesar do ano difícil, o prefeito disse que o ano de 2015 pode terminar melhor do que se esperava. 

O lançamento do Plano de Desenvolvimento feito nesta sexta-feira (04/09) pelo Governo Estadual vai dinamizar parte das obras no município. 

Fonte: site do Jornal do Dia