A Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realiza durante toda a semana audiências concentradas em três instituições de acolhimento do município. O objetivo da ação visa avaliar a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para o seio familiar.
As audiências concentradas iniciaram pela Casa da Hospitalidade (17 a 19). Já nesta quinta (20) ocorrerá na Casa de Acolhida Marcelo Cândia e na sexta (21) na Escola Agrícola.
“As Audiências Concentradas são audiências que realizamos a cada semestre dentro de uma instituição de acolhimento a qual avaliamos a necessidade de manter a medida ou não”, explica a juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, Larissa Noronha.
Para a coordenadora da Casa da Hospitalidade, Lene Pacheco, esse tipo de ação é muito importante, pois o Judiciário passa a conhecer a realidade da instituição mais de perto.
“Atendemos crianças com desenvolvimento normal, crianças com deficiência, múltiplas deficiências, problemas mentais, e com a vinda do Judiciário até a Casa da Hospitalidade facilita, pois não temos logística para levar cadeirantes até ao Fórum”, explica.
Atualmente esta instituição filantrópica acolhe um total de 87 crianças, adolescentes e adultos, ultrapassando a capacidade de atendimento do local. “Não temos condições de atender pessoas com deficiência mental, pois o espaço destinado para atender esse público já está acima da capacidade dele e então não temos mais condições de realizar esse tipo de atendimento”, informa a coordenadora.
A realização de Audiência Concentrada é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de Instrução Normativa nº2, de 30 de junho de 2010, na qual o magistrado precisa de uma equipe interprofissional para realizar levantamento da situação das crianças e adolescentes inseridos em medida protetiva de acolhimento.
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