Prefeito de Santana é recebido no Ministério da Pesca e Aquicultura

Robson Rocha (esquerda) tratou com o ministro
sobre a situação do Terminal Pesqueiro de Santana

O Prefeito de Santana Robson Rocha vem cumprindo agenda em Brasília (DF), onde, nesta segunda-feira (03/08) tratou de vários assuntos ligados ao município. Em sua 1ª reunião foi recebido pelo Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho, onde conversou com o Ministro sobre a importância econômica do Terminal Pesqueiro para o Município de Santana, obra esta que foi construída em local inadequado e impróprio para a comercialização do pescado, por isso ainda não tem o SIF (Selo de inspeção Federal ) e a licença da amônia para a fábrica de gelo. 

Robson ainda ressaltou que no projeto o terreno que foi autorizado para a construção do Terminal Pesqueiro não era na área portuária, situação esta que a Prefeitura está tomando as mediadas cabíveis para regularização do terreno. Também ficou acordado que a será feito uma adaptação no valor de R$ 170 mil para o funcionamento da sede da superintendência da pesca dentro do terminal pesqueiro. 

O prefeito também pediu para o Ministro dar mais apoio a atividade da pesca ,considerando que Amapá tem 16.000 pescadores credenciados e registrados e destes 6.000 estão no Município de Santana cerca de 37% de todo o Estado. 

O Ministério da Pesca e Agricultura garantiu que nos próximos dias está liberando 600 carteiras do seguro defeso para o Município que estava sem receber já fazia um tempo: O defeso é a paralisação das atividades de pesca que constitui uma política estratégica, de caráter ambiental, visando a proteger as espécies durante o período de reprodução, garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores. 

Assim, todo pescador profissional que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar fica impedido de pescar durante a época de reprodução das espécies-alvo de suas pescarias. 

Nesse período, quando o tempo de proibição da pesca é definido por legislação específica, os pescadores profissionais recebem o Seguro-Desemprego ou Seguro-Defeso em parcelas mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de paralisação. 

O prefeito discutiu para implantar para o Município de Santana o Programa de Subvenção Econômica,os Municípios de Calçoene e Oiapoque já fazem parte do programa , Que significa dizer que todos os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras tem direito a comprar o óleo diesel mais barato nos postos habilitados pelo MPA.A convite do Prefeito ficou agendada uma visita do Ministro da Pesca e Agricultura aqui em Santana.