Criação de pólos de acolhimento de crianças e adolescentes é discutida no Fórum dos Prefeitos

Desembargadora Stella Ramos (esq.)

A Desembargadora Stella Ramos, que esta à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, esteve ontem (22/04) presente no Fórum dos Prefeitos, evento promovido pela Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), e que ocorreu na Superintendência Regional da Caixa Econômica. 

A desembargadora falou sobre questões e problemas da área da Infância e Juventude e principalmente o que se refere aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios do interior do Amapá. No Estado, apenas Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari ofertam serviços de acolhimento. 

“Eu precisava falar com os prefeitos dos municípios, e aproveitei esse momento. Apesar de não estarem todos os prefeitos presentes, a ideia a ser lançada é a criação de mais pólos de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes nas regiões. Hoje quase todo o acolhimento dos menores em situação de risco e conflito é feito em Macapá”. 

A magistrada informou que as prefeituras que não ofertam esses serviços geram um ônus aos demais municípios, pois crianças e adolescentes acolhidas fora do seu município geram dificuldades para a reinserção das mesmas em suas famílias de origem. 

“Por exemplo, se tirarmos uma criança de Tartarugalzinho e a abrigarmos aqui, isso dificulta o trabalho do Judiciário, a convivência da criança que foi afastada de sua família de origem e dificulta as prefeituras de poderem fazer essa aproximação da família por causa da localidade da criança”. 

A desembargadora Stella Ramos destacou que alguns municípios já estão cooperando com Judiciário, como é o caso da construção de um Centro de Acolhimento Institucional no município de Porto Grande em parceria com a Empresa EDP Energia do Brasil. O projeto beneficiará cerca de 30 a 40 crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, com histórico ou ocorrência de maus tratos, abuso ou exploração comercial em regime de acolhimento e poderá beneficiar uma media de 500 adolescentes na faixa etária de 13 a 18 anos em dois turnos nos cursos profissionalizantes. 

“Esse é o nosso primeiro contato, e já combinei com o prefeito Clécio Luis, de realizarmos uma pequena ação de trabalho para seguirmos com esse tema. Espero que todos os prefeitos presentes tenham essa compreensão e que levem para os seus municípios essa proposta. A Coordenação da Infância e Juventude irá ao longo desse ano trabalhar muito com essa questão para termos um lugar e atendimento adequado aos menores”.