“Zamin quer sair sem pagar seus trabalhadores”

Trabalhadores já fizeram várias paralisações

A afirmação partiu do advogado Célio Rodrigues, que esta semana assumiu a causa trabalhista de 09 ex-funcionários da Z Mineração (mais conhecida como Zamin), que ainda mantém sua estrutura técnica e administrativa no Amapá, localizada no município de Santana. 

Segundo o advogado, são quase 700 trabalhadores que estão sendo prejudicados pelo atraso de salários e vários benefícios determinados no acordo de trabalho. 

“Tem trabalhadores que estão até há quatro meses sem receber, e foram dispensados pela empresa alegando contenção de gastos, o que é judicialmente proibido por lei. Já aguardaram o prazo previsto pela CLT e nada foi cumprido. A alternativa é levar a situação para a esfera judicial”, explicou Célio Rodrigues, que ainda chegou a marcar duas reuniões de acordo extra-judicial com a diretoria da mineradora, como forma de evitar transtornos entre as partes, mas nada pôde ser resolvido. 

“Agendamos duas tentativas de efetuar um acordo sem precisar levar ao conhecimento da justiça, mas eles são irredutíveis, alegando sempre a mesma situação, de que a empresa está passando por uma crise momentânea, e sem previsão para normalizar seus fornecedores. Isso é inaceitável”, lamentou o advogado. 

Além de estarem há mais de três meses sem receber, a empresa com inúmeras dívidas acumuladas, entre seus fornecedores e outros recolhimentos tributários, assim descrito por Célio Rodrigues, que efetuou uma consulta eletrônica em vários órgãos estaduais e federais. 

Mineradora faturou R$ 216 milhões entre 2013/2014

“Ela (a Zamin) não está pagando nenhum fornecedor, assim como também vem falhando no recolhimento do FGTS, do INSS dos trabalhadores, além de tributos como ICMS e ISSQN. Não sei como as autoridades ainda não tomaram uma providência em cima dessa lamentável situação que já chegaram”, alertou o advogado. 

Paralisações

Várias manifestações cobrando pelos salários atrasados já foram feitos em frente ao escritório da mineradora em Santana, onde, segundo seus organizadores, acabam sempre com uma “negociação de promessa” da diretoria, que alega normalizar a situação em prazos nunca cumpridos. 

Na manhã de hoje (31/03), ocorreu a mais recente paralisação, onde cerca de 60% dos trabalhadores estiveram em frente ao portão da mineradora, em Santana, cobrando uma explicação convincente sobre os salários e benefícios atrasados. Porém, nenhuma nota foi emitida pela empresa até às 16 horas de hoje. 

Bens Bloqueados

Para garantir o pagamento das compensações trabalhistas, multas, demais encargos e pelo impacto ambiental causado pela poluição de cursos d’água, o Ministério Público do Amapá pediu no final de semana passado o bloqueio dos bens do maior acionista da mineradora Zamin no Amapá: o indiano Pramod Agarwal. 

Pramod está com bens bloqueados pela Justiça

De acordo com o MP/AP, Pramod também está sendo processado pela Cazaque ENRC por não pagamento de empréstimo institucional para aquisição de um porto privado no sul do país. 

O advogado trabalhista Célio Rodrigues adquiriu uma Planilha de valores, fornecida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, onde demonstra que a mineradora Zamin teria faturado mais de R$ 216 milhões com a exportação de minério entre os anos de 2013 e 2014. 

“Isso já prova claramente não haver uma desculpa para o não pagamento dos salários de seus trabalhadores e fornecedores”, finalizou Célio. 

O blog tentou contato com assessoria de comunicação da mineradora em Santana, para buscar informações sobre a questão salarial dos trabalhadores, mas não houve êxito.