Vara da Infância e Juventude de Santana apresenta Balanço de 2014

Dentre os trabalhos realizados, foram feitas inspeções em locais que trabalham diretamente com os direitos assegurados às crianças e adolescentes, como a Delegacia da Infância e Juventude, CREAS, CRAS, Casa da Hospitalidade e Casa de Acolhida Marcelo Cândia. 

Foi de competência também da Vara, trabalhos como as Audiências Concentradas na Casa da Hospitalidade e Casa de Acolhida Marcelo Cândia, bem como dos Cursos Preparatório à Adoção e apadrinhamento. 

Além disso, foi realizada a Caminhada com o tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, na Área Portuária do Município de Santana. O objetivo foi sensibilizar a comunidade de Santana para a vigilância e combate ao abuso sexual dos menores. 

O Comissariado da Vara da Infância e Juventude realizou de janeiro a dezembro de 2014 os trabalhos preventivos com a distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes a locais de diversão e espetáculos públicos, bem como sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica aos proprietários responsáveis pelos estabelecimentos. 

Em parcerias com os seguintes órgãos: Gabinete Militar do TJAP, Coordenadoria Municipal de Tributação e Arrecadação, Conselho Tutelar de Santana, 4º BPM de Santana e 3º Batalhão da Polícia Ambiental, com a finalidade de coibir a permanência de crianças e adolescentes em situação de risco nos bares, boates, casas de shows e similares. 

O Coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Lauro Paula da Luz, afirma que em 2014 foram apreendidos 70 adolescentes em situação de risco, por estarem frequentando estabelecimentos comerciais impróprios para sua faixa de idade, e 45 estabelecimentos foram notificados por permitirem o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no seu interior. 

O Coordenador ressaltou ainda que várias denúncias foram registradas através do DISQUE-DENÚNCIAS - 0800 285 1581. “Vale ressaltar que foram cumpridos 265 mandados e 16 operações realizadas. Em 2015, as fiscalizações vão continuar durante os finais de semanas, assim como ainda serão realizadas visitas em áreas ribeirinhas como o Elesbão, Delta do Matapi mirim e Ilha de Santana, intensificando as abordagens em via pública”, finalizou.