O Governo do Amapá, por meio do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), realizou a entrega de 25 títulos de domínio aos moradores da área rural da gleba Ilha de Santana. O evento de regularização fundiária ocorreu no domingo passado, 28/09, na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, no município de Santana, e contou da participação da diretora-presidente do Imap, Sonia Solange Martins Maciel, e equipe, e a comunidade em geral.
Agricultores, ocupantes de áreas que variam de 3 a 18 hectares, esperavam pela regularização há bastante tempo e, finalmente, tiveram suas demandas atendidas. Eles receberam os títulos de domínios, de forma não onerosa, conforme legislação vigente.
Em nome dos beneficiários, o agricultor Rosário Coutinho da Silva disse que a data entrou para a história, pois a comunidade aguardava há 22 anos por esse momento.
"Agradeço ao Governo do Estado pela entrega do título de domínio, pois, com isso, cumpriu a promessa feita à comunidade. A partir deste momento, na nossa comunidade, tudo vai mudar, teremos como acessar os programas de governo, recursos em bancos, entre outros, assim como garantir a melhoria e expansão da nossa produção agrícola. Todos estão de parabéns pela conquista", declarou.
Representando o Imap, o diretor-técnico de Ordenamento Territorial, Jean Fonseca, lembrou que o processo de regularização na Ilha de Santana passou por diversas etapas, iniciando em 1992 com a discriminatória da Gleba Ilha de Santana, depois enfrentou batalha judicial com as empresas Samasa e Madesa, até a justiça dar ganho de causa ao Estado do Amapá. Outra etapa que retardou a regularização se deu por conta da recusa do Cartório de Imóvel de Macapá em registrar as terras em nome do Estado. A situação só foi resolvida com a criação de nova Serventia Cartorial em Santana (AP). "Só em 2014 que o Estado conseguiu regularizar a Gleba Ilha de Santana, estando assim apto a proceder à regularização fundiária, urbana e rural naquele município", frisou Jean.
A diretora-presidente do Imap, Sonia Solange Martins Maciel, no ato representando o Governo do Estado, ressaltou o empenho e a decisão política do governador em efetivar a regularização fundiária em todas as glebas de jurisdição e propriedade do Estado. "Especificamente, a Ilha de Santana, nesse momento é a grande contemplada com essa decisão política e o processo de regularização fundiária vai continuar", afirmou.
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