Equipes do Judiciário participam de curso sobre círculos restaurativos

As juízas Larissa Noronha, da Vara da Infância e Juventude e Michelle Farias, da Vara de Violência Doméstica, de Santana, e as equipes multiprofissionais; além de profissionais da rede de enfrentamento à violência familiar, participaram do curso sobre Círculos Restaurativos, com o objetivo de trabalhar estratégias de construção de paz, principalmente nas relações afetivas entre familiares que se encontram em situação de conflitos. 

De acordo com Larissa Noronha, “círculo restaurativo” é uma prática integrada ao procedimento Justiça Restaurativa, proposto no Projeto Justiça para o Século 21, que procura, ao invés de aplicar punição, atuar na prevenção de casos onde a situação de violência ocorre com frequência. Especificamente, o curso foi direcionado à violência que envolve conflitos entre os cônjuges, filhos e pais, e entre irmãos. 

Palestrante do curso, Violeta Daou ressalta que os círculos restaurativos têm o propósito de atuar na restauração das relações entre os integrantes da mesma família e, na medida do possível, possibilitar à vítima e ao agressor assumirem suas vidas superando os reflexos do conflito, pois na maioria dos casos, “os envolvidos acabam incapacitados para prosseguir a vida profissional ou retornar ao convívio social”. 

No curso foram realizadas oficinas em formato de círculo para discutir e buscar soluções de casos corriqueiros que chegam ao conhecimento do Judiciário. No entendimento da magistrada, o menor que se encontra cumprindo medida socioeducativa precisa ter claro que processo reeducativo é uma forma de conscientizá-lo para os efeitos do ato que cometeu e preparar para reinserção no convívio familiar e comunitário. 

Quanto à novidade a juíza da Vara de Violência Doméstica de Santana, Michelle Farias, reforça que apesar do Judiciário tentar amenizar os conflitos de natureza doméstica, por vezes encontra barreiras para ajudar o grupo familiar em situação de crise. “Às vezes os conflitos persistem, e o projeto do círculo restaurativo é um remédio que pode contribuir no tratamento dessa chaga social. Diferente do que prevê a lei, esse trabalho é uma opção para melhorar o relacionamento e criar um ambiente de harmonia entre as pessoas que convivem sob o mesmo teto”. No encerramento do curso, a Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação de Macapá compareceram ao evento.

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