Seinf realiza licitação para construção do novo posto fiscal da Sefaz no distrito industrial

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) coordenou, durante todo o dia desta sexta-feira, 09/05, o processo licitatório para escolher a empresa que ficará responsável pela construção do novo Posto Fiscal, pertencente a Secretaria da Receita Estadual (SRE), localizado no distrito industrial, em Santana. 

Tendo em vista a importância do empreendimento, pelo menos cinco empresas estão participando do certame, já que a obra, que terá um investimento de mais de R$ 3,6 milhões, contempla posto de operações, depósito de armazenamento, pátio coberto para balanças, alojamentos, depósito, refeitório, almoxarifado, copa, sala de informática e banheiros. 

Todo o certame foi acompanhado por um fiscal da Secretaria da Receita Estadual. A partir da escolha da empresa e o lançamento da obra, o novo posto fiscal da SRE ficará pronto em 180 dias. 

O Posto Fiscal tem como principal atribuição a fiscalização no trânsito de mercadorias e o transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação, como forma de harmonizar a legislação tributária com a prática da fiscalização, e facilitar o desempenho eficaz do fisco estadual. 

Licitações Online
Mesmo já adotando um modelo transparente nos processos, que dão origem à contratação de empresas para prestação serviços, via Secretaria de Estado da Infraestrutura, os técnicos da Coordenadoria de Informática estão em fase de finalização de uma nova ferramenta para tornar as concorrências ainda mais transparentes. 

A realização de licitações públicas, transmitidas em tempo real pela internet, será o novo mecanismo para evitar qualquer tipo de privilégio ou benefício, que venha ao arrepio da lei das licitações. 

Para os participantes dos certames, a lisura nos processos licitatórios, realizados no setor de infraestrutura do Estado, fez com que as empresas voltassem a ter confiança no Governo do Amapá, que está consolidando uma nova metodologia, com destaque para a licitude, a transparência e a credibilidade, implantadas nas licitações. 

Para o empresário Magno Pantoja, da Servic Engenharia, que já participou de pelo menos 4 licitações nos últimos dias, afirma que a credibilidade é sinônimo confiança nas concorrências públicas. "Em todas as licitações que a nossa empresa participou, eu observei total lisura nos processos, e isso, é um fator preponderante para quem senta numa mesa como essa para concorrer a uma obra pública", destacou.

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