Em inspeção de rotina, a Capitania dos Portos do Amapá apreendeu quatro Carteiras Náuticas falsificadas, durante o fim de semana no Igarapé da Fortaleza, distrito do município de Santana, sendo três documentos apreendidos no sábado (05/04) e um no domingo (06/04). Após comprovação de falsificação pela Polícia Técnico-Científica (Politec), a 1ª Delegacia de Santana iniciará investigação para localizar falsificadores.
O ocorrido deu-se durante inspeções rotineiras da capitania dos portos em embarcações para verificar os documentos dos condutores, itens de segurança obrigatórios, entre outros. Segundo Lucio Marques Ribeiro, Comandante da Capitania dos Portos, foram fiscalizadas o total de 15 embarcações resultando nas 04 apreensões de carteiras náuticas falsificadas. “Esta foi a primeira vez que achamos carteiras falsas, e isto, só fortalece as nossas inspeções navais. Temos uma equipe de 5 militares que ficam responsáveis somente pelas inspeções navais nos três turnos e estão preparados para detectar qualquer anormalidade”, explica o comandante.
De acordo com o delegado plantonista da 1ª Delegacia de Santana, José Neto, os flagrados foram autuados por portarem documento falso, conduzidos à delegacia e liberados, pois é necessário que a Politec emita um laudo confirmando a falsificação para que o juiz realize o mandato de prisão que pode ser de 2 a 6 anos de reclusão, como previsto no artigo 304 do Código Penal, este laudo deverá sair entre 20 a 30 dias.
A polícia pretende investigar a origem destes documentos falsos, quem os produz e comercializa, para coibir de forma mais direta esta prática ilegal. “Mesmo que eles tenham confessado, o laudo é necessário perante a lei, após essa confirmação documental, tomaremos as medidas cabíveis e então, poderemos iniciar a investigação da origem dessas carteiras. Alguns nomes já foram revelados de possíveis pessoas envolvidas nas falsificações”, adianta o José Neto.
Lucio Marques Ribeiro enfatiza que não há necessidade de a população recorrer à falsificação destes documentos, pois as pessoas interessadas em agir na legalidade e tirar sua carteira naval, devem procurar a capitania dos portos. “Nós iremos informar às empresas que estão credenciadas para oferecer esse serviço, a partir de então devem procurar essas empresas e realizar a parte prática e teórica do curso, para depois vir e agendar a prova que nós aplicaremos, e uma vez aprovado a pessoa terá sua carteira”.
Na Capitania dos Portos é paga uma taxa de R$ 40 e na autoescola o valor por ela definido.
O curso dura em média duas semanas dependendo da disponibilidade do aluno.
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