A
juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana,
Larissa Noronha Antunes, realizou visita institucional a algumas
entidades e órgãos que integram a Rede de Atenção à Criança e ao
Adolescente no Município de Santana.
O
objetivo da visita foi conhecer a estrutura de atendimento e
funcionamento dos órgãos e instituições do município, bem como
apresentar a nova magistrada recentemente titularizada no cargo de Juíza
da Infância e Juventude de Santana.
A
primeira visita foi na Casa Irmãs Betânia que funciona na Vila
Amazonas. A entidade trabalha com o acolhimento institucional de
adolescentes do sexo feminino. Na ocasião a juíza conheceu a estrutura
das casas de acolhimento, com seus alojamentos/quartos, cozinhas, bem
como a estrutura do Centro de Treinamento da entidade, que esta sendo
preparado para realização de cursos para as adolescentes e a comunidade
de entorno. Os cursos serão nas áreas de informática, corte e costura,
panificação, entre outros.
Em
seguida, a juíza dirigiu-se à Delegacia da Infância e Juventude de
Santana, prédio onde já funcionou a sede da Vara da Infância e Juventude
da Comarca. Na ocasião a magistrada conversou com a Delegada Titular,
Jane Gleyce Silva Santos, que apresentou a estrutura do prédio que
pertence ao Tribunal de Justiça do Amapá, o qual fora cedido para a
Secretaria de Segurança Pública para que lá funcionasse a referida
Delegacia. Foi informado pela Delegada que o Governo do Estado do Amapá
já esta providenciando a reforma do prédio que se encontra em situação
precária.
A
juíza visitou também a sede do Conselho Tutelar do Município de
Santana, prédio no qual funciona ainda a sede do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa. Durante a visita foi apresentada a estrutura do órgão,
com as salas onde os Conselheiros Tutelares fazem o atendimento.
Na
ocasião foi informado pelo Chefe de Secretaria da Vara da Infância e
Juventude de Santana que a sede do Conselho Tutelar foi objeto de uma
Ação Civil Pública que tramitou naquela Vara de Infância e Juventude e
foi ajuizada pelo Ministério Público que exigia a criação de um prédio
próprio para que o Conselho Tutelar pudesse atender as crianças e
adolescentes do município.
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