Robson disse que tem muito que comemorar, já que mesmo “assumindo uma prefeitura falida e com uma série de inadimplências”, conseguiu resgatar credibilidade junto à Bancada Federal, e com isso têm conseguido alocar emendas para obras importantes dentro do município. “Pegamos uma prefeitura com várias obras paradas. Algumas delas com até seis, sete anos entravadas. Pegamos os servidores com defasagem salarial, com planos de cargos e salários não sendo cumpridos. No meu segundo dia na cadeira tivemos bloqueados R$ 500 mil de precatórios judiciais que não foram honrados no ano de 2012. A falta de alguns recursos prejudicou um melhor andamento da nossa administração. Mas mesmo assim, estamos fazendo a limpeza da cidade com recurso próprio. Porque antes quem pagava o gari da prefeitura de Santana era o governo do Estado através de convênio. Estamos fazendo a operação tapa buraco, que também é pago pela prefeitura com recursos próprios. Implantamos três projetos sociais no município de Santana com recursos próprios e isso me orgulha muito”, pontuou o gestor municipal.
Inadimplências
Por causa das inadimplências, há quatro anos a Prefeitura de Santana não conseguia firmar convênios com o Governo Federal. Porém, essa situação foi revertida. Só em recursos com a emenda parlamentar, este ano já foi conseguido algo em torno de R$ 20 milhões. “Esse ano participei da reunião da bancada. 100% dos deputados e senadores alocaram recursos para 2014. Ainda não fechei os números, mas acredito que a gente deva fechar com uns R$ 30 milhões. O que coloca o município como campeão em capitação de emendas individuais e que ano que vêm serão impositivas. Isso aí é credibilidade. É resgatar aquilo que foi perdido. E isso é fantástico”, ponderou o prefeito.
Sobre os projetos citados, o prefeito destacou um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJap), que absorve a mão de obra de detentos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). “Estamos dando a oportunidade inicialmente desses 25 detentos, de ressocializarem. Esse projeto me encanta muito e eu pretendo ampliar”, revelou.
Repasses
Se por um lado os projetos avançam, por outro os repasses deixam a desejar. Robson Rocha lamentou apenas o fato de o município de Santana, que é o segundo maior do Estado, ficar abaixo de outras cidades ao que diz respeito à Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Para se ter uma ideia, o município de Santana com 120 mil habitantes deve fechar este ano com o ICMS em torno de R$ 27 milhões. Ano passado foi de R$ 31 milhões. Perto de Pedra Branca do Amapá que tem 12 mil habitantes, e que ano passo foi de R$ 9 milhões e esse ano deve fechar em R$ 24 milhões, é um crescimento absurdo. Nada contra Pedra Branca, mas é injusto com o município de Santana, que deveria fechar com algo em torno de R$ 38 a R$ 39 milhões”, criticou Rocha.
Infraestrutura
No setor de infraestrutura, um levantamento topográfico de todo o município vem sendo realizado com o intuito de dar cumprimento a um plano de pavimentação no valor de R$ 86 milhões que foi apresentado junto ao Ministério das Cidades. “Santana junto com Macapá foram selecionadas. Falta realmente definir o recurso que vai ter para o programa. Inicialmente seriam R$ 10 milhões do governo federal, porém, foram cortados para menos de R$ 4 milhões. Mas Santana será contemplada com certeza com uma fatia significativa já que tem um projeto aprovado”, assegurou o prefeito.
Conforme o projeto da prefeitura, o plano da pavimentação irá contemplar também as drenagens pluviais. “Nessas emendas, nós temos cerca de R$ 3 a R$ 4 milhões destinados exclusivamente para saneamento dos bairros de Santana. Temos uma parceria com a Caesa. A companhia deve assumir uma obra da bacia de decantação que está parada desde 2005. Foi uma obra com convênio e que teve apenas 60% executada. A Caesa deve assumir e dar funcionalidade pra isso, bem como a parte dos recursos de R$ 17 milhões que estão alocados para a formatação do projeto executivo do plano de saneamento de Macapá e Santana, que aí depois, o Estado deve alocar esses recursos junto aos bancos, seja BNDS ou BIRD. Então essa é uma construção que vai ser feita junto ao governo do Estado”, explicou Robson Rocha.
Relação com a bancada
Segundo o gestor municipal, a boa relação entre a prefeitura de Santana, deputados e senadores, tem culminado na alocação de recursos. Um deles já está na Secretaria especial de Portos, no valor de R$ 2 milhões. “Esse valor será destinado à orla da cidade. Será para reativarmos aquele convênio do terminal de passageiros que está abandonado há mais de dez anos”, contou Robson.
Para o ano que vem a deputada federal Dalva Figueiredo deve alocar cerca de R$ 3 milhões para Santana, que para Robson, é um número significativo.
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