Escolas particulares de Macapá e Santana são fiscalizadas durante
todo o período de matrículas pelo Instituto de Defesa do consumidor
(Procon/AP). A medida é decorrente ao alto índice de denúncias feitas no
órgão por pais e responsáveis que reclamam de abusos no valor cobrado
pelas inscrições e taxas.
A diretora do Procon, Nilza Amaral, observou que a época de
matrículas é um momento de cautela. Ela recomendou que os pais ou
responsáveis observem os pontos positivos e negativos correspondentes a
reajustes e valores cobrados, como taxas.
"É importante que se leia atentamente todas as cláusulas contratuais,
pois no documento estão as principais informações referentes ao
pagamento das mensalidades, juros e multas por atraso. No caso de
dúvidas, o ideal é pedir uma cópia e analisar melhor antes de efetuar a
matrícula", ponderou.
Nilza disse ainda que os pais devem ficar atentos ao que as escolas
estão pedindo, principalmente nas listas de material escolar. A diretora
eaclareceu que é proibido que a instituição de ensino inclua na lista
escolar itens de uso coletivo, como guardanapo, papel higiênico e copos
descartáveis, porque são de responsabilidade dos estabelecimentos.
Apenas materiais com fins pedagógicos e que serão utilizados pela
criança durante o ano podem ser solicitados na relação.
Outra dica importante que o Procon repassa aos pais e responsáveis é
que a escola não pode indicar o estabelecimento em que deve ser comprado
o material escolar, e nem impor que os mesmos paguem um valor
estipulado pela escola relacionado à lista.
A chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, advertiu que as
escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez por ano, caso
contrário, isso é considerado uma prática abusiva. Outra proibição é a
exigência do fiador pelo estabelecimento de ensino para a assinatura do
contrato, pois o ensino médio é um direito de todos.
Caso os pais e responsáveis precisem de mais orientações e se sintam
lesados, basta procurar o Procon, cuja sede fica localizada na avenida
Padre Júlio Maria Lombaerd, 1614, bairro Santa Rita.
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