Servidores do TJAP participam de capacitação para implantação do depoimento sem dano na Justiça do Amapá

30 de agosto - No período de 21 a 23 de agosto, os servidores Ladilson Costa Moita, Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, e Evelyn Benevides Carvalho, psicóloga da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, participaramm do curso "Entrevista Forense com crianças: a Arte e a Ética", coordenado pelo diretor-executivo do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National Children's Advocacy Center – NCAC), Chris Newlin. O evento aconteceu em Recife/PE.

Durante o curso, os servidores receberam treinamento sobre a metodologia de escuta em salas especiais para crianças e adolescentes. O objetivo foi capacitar os participantes para serem os multiplicadores da metodologia no Estado do Amapá, ou seja, repassar aos demais profissionais técnicos (Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos) a forma como deve ser realizada a coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência sexual no Estado.

De acordo com a metodologia, no depoimento especial, a criança é ouvida por assistentes sociais ou psicólogos em um ambiente acolhedor com recursos técnicos de gravação em vídeo que servem como prova durante o processo de julgamento. Desde 2010, este modelo é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça a todos os Tribunais do País. Para o servidor Ladilson Moita, essa metodologia irá oportunizar a diminuição do impacto decorrente da repetição excessiva do depoimento de crianças e adolescentes que precisam ser ouvidos durante a fase policial e judicial, diversas vezes. "Fato que acaba trazendo danos psicológicos irreparáveis por conta da situação constrangedora decorrente da repetição, da narrativa do abuso ou da violência sexual sofrida."

O Tribunal de Justiça do Amapá tem por meta implantar, até 2013, quatro (4) núcleos, distribuídos nas Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, para colocar em execução as salas adequadas a esse tipo de depoimento, procurando evitar maiores danos morais e psicológicos a crianças e adolescentes.