Após participarem de curso de capacitação promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os técnicos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizam no período de 10 a 14 de setembro, uma fiscalização educativa e repressiva nos postos de combustíveis de Macapá e Santana.
Ao todo, 20 postos serão vistoriados. Os técnicos executarão testes precisos que possibilitem provar se os combustíveis estão dentro dos quesitos de comercialização exigidos por lei.
A chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, explica que a ação será realizada periodicamente devido a solicitação de consumidores, principalmente da classe de taxistas que precisa saber a procedência do combustível adquirido diariamente.
"Nossa equipe aproveita para orientar os consumidores que estejam presentes observar, além do valor, a qualidade a conservação em geral das bombas de combustíveis e o lacre do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)", diz Marcela.
O Procon orienta que, antes de abastecer o carro, o consumidor verifique qual a distribuidora do combustível. Essa informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor, e a Portaria nº 116, de 05/07/2000, da Agência Nacional do Petróleo.
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