O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) deve julgar na terça-feira (28), em sessão extraordinária, mais 28 recursos que faltaram ser apreciados na quinta-feira (23), último prazo que os TREs tinham para julgar os pedidos de registro de candidatos, bem como tornar disponível ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as informações sobre sexo e cargo dos concorrentes.
No dia 28 também começa a conferência, verificação e validação de dados e fotografias que constarão nas urnas eletrônicas do pleito de 2012, daí a urgência em encerrar o julgamento de recursos dos candidatos que faltaram, explicou o secretário judiciário, Orlando de Carvalho. O prazo para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto ou dados que serão utilizados na urna eletrônica expira em 4 de setembro, de acordo com o calendário eleitoral.
O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Luciano de Assis, orienta que os próprios candidatos comparecerem ao cartório, além dos seus representantes. “É importante que eles venham pessoalmente e confiram como os seus dados vão aparecer na urna eletrônica no dia da votação”, ressalta.
Recursos julgados
Os candidatos a vereador que tiveram seus registros indeferidos na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral foram: Aristelma Santos (PT), Erinilza da Silva (PSB), João Pires (PV), Janilson Maciel (PCdoB) e Fabrício Lima (PSB) de Amapá; Eziel Gomes (PCdoB) e Marcos Rabelo (PSOL), de Macapá e Heráclito Coutinho (PHS) de Oiapoque; Fabíola Carvalho (PT), Jacy Oliveira (PSDC), Silviomar Santos (PMBD), José Pereira (PT), Adriano da Silva (PR) e Leonício Filho (PSB) de Mazagão; Marcelo Pantoja (PTN), de Pedra Branca do Amapari.
O recurso de Maria Edinelza candidata a vereador pelo PV em Laranjal do Jari e de Oscar Moraes (PSB) candidato a vereador de Oiapoque não foram conhecidos pela Corte. Hernani Barbosa candidato a vereador pelo PCdoB em Itaubal foi o único que teve registro deferido pelo Pleno.
A acusação de propaganda eleitoral antecipada feita pelo Ministério Público contra o candidato à Prefeitura de Macapá, Clécio Luis (PSOL), foi negada por maioria, sendo vencido o voto de provimento do juiz Rui Guilherme.
Ficha Limpa
Os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que tiveram seus registros indeferidos pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá (PRE/AP) e cujos recursos serão julgados pelo Pleno do TRE/AP, na terça-feira, são: Socorro Pelaes, candidata à reeleição pelo PTN à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari; Fran Junior (PP) que concorre à Prefeitura de Mazagão.
Já os candidatos a vereador com ficha suja que terão seus recursos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, são: Luizinho (PT), em Macapá; Zé Luiz (PT), em Santana; Irene do Maracá (PDT), em Mazagão; Décio (PSL), em Laranjal do Jari e Santarém do CD (PTB), em Oiapoque.
O candidato que já teve o recurso julgado pelo Pleno do TRE/AP que decidiu pelo indeferimento do seu registro acatando parecer da PRE/AP de enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, foi Carlos César da Silva (DEM), o “Peba”, atual prefeito de Amapá e candidato à reeleição. A decisão saiu na quinta-feira (23), mas a sua defesa interpôs Recurso Especial no sábado (25) para tentar reverter a decisão no TSE.
Após a publicação do acórdão, os candidatos têm três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
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