O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou nesta quarta-feira, 29/08, em Santana, o escritório da Agência de Pesca do Amapá (Pescap). O novo espaço tem o objetivo de facilitar o atendimento e incentivar o aumento da produção dos pescadores da cidade e das comunidades que compõem o município. Ao todo, cerca de cinco mil cidadãos que trabalham com a pescaria de camarão e peixe, de rio e mar, serão beneficiados.
Segundo o presidente da Pescap, João Bosco Alfaia, o escritório, localizado na rua Claudio Lucio Monteiro, n° 143, na área portuária, em frente à feira do Mete a Mão, descentralizará o serviço e atenderá o pescador de Santana e das adjacências da própria cidade. Ele afirmou que o local foi locado e aparelhado com recursos do Estado. O valor mensal da locação é de R$ 800,00 ao mês e o investimento no equipamento soma R$ 20 mil. No novo posto, trabalhão três engenheiros de pesca, que orientarão os trabalhadores do setor na melhoria de suas atividades.
O titular da Agência de Pesca do Amapá explicou também que o serviço já está disponibilizado nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho e Pracuúba, cidades onde o governador inaugurou postos do órgão. João Bosco Alfaia disse ainda que o escritório de Mazagão será inaugurado em setembro de 2012.
Para o governador, a descentralização da estrutura da Pescap irá facilitar a vida dos pecadores do município e demais localidades próximas, que terão a política pública próxima de onde residem.
"O escritório auxiliará e orientará os pescadores a formularem projetos e acessar financiamentos para melhor desenvolver suas atividades. Desta forma, estes trabalhadores terão um trabalho mais eficiente e assim melhorarão suas produções. Estamos implementando essa política pública voltada para o setor pesqueiro do Amapá para desenvolver nosso potencial, melhorar a qualidade de vida destes cidadãos", ponderou o governador.
Capacitação
Após a inauguração, o governador seguiu para a Ilha de Santana, onde participou de uma reunião com cerca 200 famílias que compõem a Colônia de Pescadores Z 6. Na ocasião, Camilo Capiberibe anunciou o início das inscrições para o curso "Apetrechos e Pesca". O recurso investido na capacitação, na ordem de R$ 100 mil, é fruto de convênio federal com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Sebastião Rocha, com contrapartida do Estado, no valor de R$ 16 mil.
Conforme o titular da Pescap, o curso iniciará nesta segunda-feira, 3. Ele esclareceu que a capacitação será especificamente para os pescadores artesanais de Santana e seus arredores. O objetivo é oferecer base teórica e específica sobre como confeccionar malhadeiras, matapis, redes de lancear e espinhais, além de equipamentos da pesca artesanal. Cerca de 400 trabalhadores do setor participarão da oficina.
Durante o encontro, o governador escutou reivindicações dos ribeirinhos e explicou aos pescadores que o curso os certificará e assim eles poderão acessar o Fundo de Desenvolvimento do Amapá (Frap), financiamento específico para a categoria. O convênio estará disponível durante a realização da 49ª Expofeira Agropecuária.
"Com essa capacitação, os pescadores aliarão seus conhecimentos tradicionais com os técnicos. Além disso, a certificação os habilitará para acessar mais recursos. Essa ação significa que o governo do Estado tem compromisso com o pescador e com o desenvolvimento da pesca no Amapá. A medida não só aumentará a produção do pescado, mas aprimorará as práticas de trabalho no setor", avaliou o governador.
O Frap
O Frap consiste em 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provenientes da arrecadação estadual, para fomento de projetos agrícolas e agropecuários. O recurso é estadual, mas o acesso do cidadão ao benefício é feito pelo Banco da Amazônia (Basa), desde o ano 2000, por meio de cooperação técnica.
Suspensão de imposto sobre a pesca
Ainda em Santana, após ouvir o apelo dos pescadores por conta do ICMS de 17% sobre a comercialização de peixe, o governador resolveu suspender a cobrança do imposto, feita por meio da Secretaria da Receita Estadual (SRE).
Camilo Capiberibe garantiu que analisará, junto a sua equipe de governo, uma forma de tributação que não seja tão pesada para os pescadores e comerciantes que trabalham com pescado no Estado.
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