Réus são condenados pelo Tribunal do Júri de Santana à pena de 19 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra policial militar

No último dia 19 de junho de 2012, no município de Santana/AP, aconteceu, o júri popular envolvendo os réus Eriosvaldo Rodrigues da Silva, Jairo Santos da Silva, Rarrison Silva da Conceição e Renan Torres da Silva Sousa, os quais eram acusados do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima Wanderlei Ferreira da Silva, policial militar.

O fato acorreu no dia 27 de agosto de 2011, por volta das 24 horas, na Av. São João Apóstolo, 50, bairro Paraíso, em Santana/AP (Processo Penal nº 0006424-14.2011.8.03.0002).

Atuou pela acusação, o promotor de Justiça da Comarca de Macapá-AP, Horácio Luís Bezerra Coutinho, enquanto a Defesa do réu Eriosvaldo Rodrigues da Silva foi representada pelo advogado Maurício Pereira. Do réu Rarrison Silva da Conceição foi feita pelo defensor público Mauro Xavier, do réu Renan Torres da Silva foi patrocinada pelo defensor público Antonio Augusto Costa Soares e a defesa do réu Jairo Santos da Silva foi realizada pelo advogado Augusto Cezar Barreto, ficando a presidência do Júri sob a direção do Magistrado Eduardo Navarro Machado , juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP.

Ao final, o Conselho de Sentença por maioria de votos, considerou culpado os réus Eriosvaldo Rodrigues da Silva e Rarrison Silva da Conceição, tendo os mesmos sido condenados a uma pena de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado por motivo torpe e a uma pena de um ano e três meses de detenção pelo crime de dano qualificado, perfazendo um montante de 20 anos e três meses de prisão. Por sua vez, os réus Renan Torres da Silva Sousa e Jairo Santos da Silva foram condenados pelo crime de dano qualificado, à uma pena de seis meses e nove meses de detenção, respectivamente, tendo o Ministério Público manifestado-se ainda pela absolvição dos réus Renan e Jairo, quanto ao crime de homicídio por falta de prova em relação a tais réus.

“O crime causou bastante comoção na cidade de Santana, eis que a vítima era um dedicado policial militar e levou 19 terçadadas, tendo sido bastante mutilada. Apurou-se também, que os réus praticaram o crime por motivo torpe em virtude de terem ido na casa da vítima “acertar contas” com a vítima, quando esta encontrava-se dormindo, além de terem ainda danificado o veículo da vítima”, relatou o promotor de Justiça.

O Ministério Público salientou a importância do julgamento, pois demonstra que a sociedade não mais aceita a violência que, infelizmente, assola o nosso País, e em especial a cidade de Santana.

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