Laudo confirma que empresa de refrigerantes é culpada por danos ambientais no Igarapé Corrêa, em Santana

A comunidade do Igarapé Corrêa, localizado no Distrito Industrial de Santana após verificar que muitos peixes estavam morrendo de forma estranha, assim como a fauna marinha do igarapé, através da Associação de Extrativistas da comunidade, entrou com um processo junto ao Ministério Público do Estado do Amapá no início de 2011. A reivindicação dos moradores visa a retirada da empresa de refrigerantes Brasil Norte Bebidas, representante da Coca-Cola no Estado do Amapá. O laudo técnico divulgado no início de janeiro deste ano confirma que a empresa é a causadora de tais impactos ambientais.

De acordo com a comunidade do Igarapé a empresa estaria despejando metais pesados nas águas do Igarapé causando a morte de vidas marinhas em grande proporção e contaminando o solo, transformando o local num cenário de destruição. Após várias denúncias dos moradores em novembro do ano passado mediante solicitação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente técnicos e ambientalistas estiveram no local para coletar amostras, com objetivo de analisar o líquido para verificar a verdadeira causa das mortes. A divulgação do laudo técnico com dados do monitoramento expedido pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap) confirma que a empresa é a responsável pela contaminação.

Convivendo com o perigo

Segundo o extrativista Domingos Souza, morador do Igarapé Corrêa com a poluição do rio ficou difícil para eles continuarem vivendo no local. “A água não pode ser utilizada para nada a não ser para lavar alguma coisa, estamos numa situação difícil, como vamos viver sem poder utilizar a água. Até a plantação está morrendo, as hortas e a vegetação do local, isso significa que o solo também está contaminado. Além de estarmos vivendo o problema somos vítimas de outras doenças que podem ser causadas pelos produtos químicos que são jogados aqui sem nenhuma preocupação e responsabilidade”, disse. 

Nas margens do rio é visível o acúmulo de peixes mortos que vão aparecendo, em alguns pontos a água fermenta criando uma espécie de espuma que é originada dos metais pesados que são emitidos pela empresa, que embora tenha uma estação de tratamento precisa investir em aprimoramento e modernização de modo que se apresente de forma adequada conforme preconiza a resolução CONAMA 357/0511 Art. 24, parágrafo único. 

Segundo o ambientalista Mário Ricardo, que acompanhou os trabalhos do Batalhão Ambiental e do processo de monitoramento, que a situação pode causar danos irreparáveis para o ecossistema local, atingindo até mesmo o rio Matapi, que é onde deságua o Igarapé Corrêa. “O problema será grave, caso não sejam aplicadas as devidas providências pelos órgãos públicos. Se continuar assim em um futuro próximo como essas pessoas vão poder viver aqui? Sem poder utilizar a água do igarapé e ainda, além de terem peixes e vegetação contaminados pelos produtos tóxicos poderão também ser vítimas de doenças como o câncer, por isso é muito importante que as autoridades se mobilizem em prol do meio ambiente e da comunidade do Igarapé Corrêa”, destacou. 

O laudo

De acordo com o laudo os valores de oxigênio dissolvido mostram-se sempre abaixo do permitido pela legislação, seja no lançamento ou no corpo receptor. Os valores de sulfatos também estão acima do permitido. Constatou-se que o Igarapé Corrêa devido ao alto índice de metais pesados não possui mais capacidade de fazer naturalmente o processo de autodepuração. 

A empresa informou que possui uma estação de tratamento de efluente operante e segundo ela elimina de 80 a 90% de matéria orgânica. O material é direcionado para a etapa de polimento, em seguida para um tanque de areação que segue para um clarificador logo após os efluentes são jogados no igarapé. No entanto, conforme consta no laudo as amostras que foram coletadas para pesquisa constataram que o processo utilizado pela empresa não é mais adequado para tratar os resíduos tóxicos e precisa ser aprimorado em caráter de urgência. 

O laudo técnico recomenda um monitoramento sistemático e uma análise mais detalhada sobre a capacidade ou não de autodepuração do Igarapé Corrêa ao receber a capacidade de efluentes da referida empresa que foi orientada a providenciar a alteração de seu emissário para o rio Matapi, cuja capacidade de autodepuração é maior. A empresa será penalizada pelo descumprimento das condições impostas na licença de operação.

Mesmo com a divulgação do laudo técnico que confirma a empresa Brasil Norte Bebidas, representante da Coca-Cola no Amapá como a culpada pelos danos ambientais causados no Igarapé Corrêa, até agora nada foi feito para tentar reparar o impacto ambiental causado e ajudar as famílias da comunidade que vive ameaçada. De acordo com o ambientalista Mário Ricardo, está prevista para os próximos dias uma reunião com as partes envolvidas e o promotor de Justiça Marcelo Moreira titular da Prodemac.