O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) realizará no período de 16 a 20 de janeiro a "Operação Especial Volta às Aulas". A ação acontecerá nos municípios de Macapá e Santana, focada em material escolar em geral e têxtil (uniforme escolar). As fiscalizações serão feitas pelos Núcleos de Mercadorias Pré-Medidas e Gestão de Qualidade.
A operação ocorrerá em lojas especializadas como papelarias e livrarias com o objetivo de garantir que o consumidor adquira o material e uniforme escolar sem erro e com qualidade. Durante a campanha serão fiscalizados cadernos, resmas de papel, cola, clipes, grampos, canetas, réguas, borrachas, uniformes, dentre outros produtos.
O diretor técnico do Ipem, Raimundo Gaudêncio, explica que conforme normas do Inmetro, os produtos têxteis devem conter, obrigatoriamente, etiquetas com informações, todas em português, exibindo dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho.
"Na falta de qualquer informação ou avisos conflitantes que venham a prejudicar o entendimento do consumidor, o Ipem determina que o produto seja retirado de venda para ser corrigido, e o responsável pelo estabelecimento comercial recebe uma notificação", diz Gaudêncio.
Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Instituto, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade.
Cristiane Mareco/Secom
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