ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É FACILITADORA DA CONSOCIAL EM SANTANA

Sob a coordenação executiva da Escola de Administração Pública do Estado (EAP), ocorreu nesta sexta-feira, 27/01, em Santana, mais uma das etapas municipais da Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

A democracia participativa tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

Santana será representada por 45 delegados na Conferência Estadual, que ocorrerá no período de 28 a 30 de março, em Macapá. De acordo com a consultora da EAP, Geni Frota, responsável por essa etapa, os participantes de Santana demonstraram interesse em ter participação nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas.

Os Eixos Temáticos (1º - Promoção da transparência e controle da gestão pública; 2º - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3º - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; 4º - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção) foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional (CON) e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.

"O espaço público de debates é para todos da sociedade civil sem restrição, portanto é importante que o cidadão participe desse momento de reflexão que permite avaliação de ações voltadas aos temas propostos", destaca Geni Frota.

Em cada etapa municipal são eleitas 20 propostas (diretrizes) com relação à Transparência e Controle Social. Mazagão e Laranjal do Jari já participaram desse processo democrático, o próximo encontro municipal ocorrerá dia 8 de fevereiro, em Pedra Branca do Amapari.

Crisler Samara/EAP

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